I Seminário Nacional de Direito à Moradia – Programação

Local de Realização: Centro Cultural Palácio Rio Negro
Avenida 7 de Setembro, 1546 – Centro, Manaus – Amazonas

PROGRAMAÇÃO

1º dia: 26/03/2015 – quinta-feira

8 horas – Credenciamento
10 horas – Solenidade de abertura (autoridades do Estado, do Condege, da DPE/AM)
10h30min – Função Social da Propriedade – Desembargador Gercino José da Silva Filho – Ouvidor Agrário Nacional
12 horas – Almoço
13h30min – O panorama da situação de moradia no Brasil
a) José Eduardo Cardoso – Ministro da Justiça (45min)
b) Beto Aguiar – Coordenador Nacional do Movimento Nacional de Luta pela Moradia – (45min)
c) Presidente de mesa – Adriana Schefer do Nascimento, Defensora Pública do Rio Grande do Sul, Coordenadora da Comissão do CONDEGE
15 horas – A experiência da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Condege – Defensora Pública Adriana Schefer do Nascimento
15h30min – Debates e perguntas
16 horas – Coffee Break
16h30min – Mediação dos conflitos fundiários urbanos
a) Renata Dias – Mestre Mediação e Conflitos – Membro da Fundação Nacional de Mediação e Conflitos – FNMC – (45min)
b) Major Paulo César – (45min)
c) Presidente de mesa: Alex Raposo dos Santos, Defensor Público do Estado da Bahia, membro da Comissão
18 horas – A experiência da DPE/BA – Defensor Público Alex Raposo dos Santos
18h30min – Debates e perguntas
19 horas – Encerramento

2º dia: 27/03/2015 – sexta-feira

9 horas – A Regularização Fundiária Urbana – Lei nº 11.977/09
a) João Pedro Lamana Paiva – Oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Porto Alegre – (45min)
b) Presidente de mesa: Carlos Alberto de Souza Almeida Filho, Defensor Público do Estado do Amazonas, membro da Comissão
10h30min – A experiência da DPE/AM – Defensor Público Carlos Alberto Almeida Filho
11 horas – Debates e perguntas
12 horas – Almoço
13h30min – Dos programas, políticas e ações para a moradia
a) Alessandra D’Ávila – Diretora de Urbanização e Assentamento Precários da Secretaria Nacional de Habitação – (30min)
b) Jacques Alfonsin – Coordenador da Ong Acesso e Cidadania – (30min)
c) Ermínia Maricato – Arquiteta Urbanista e professora da USP (30min)
d) Presidente de Mesa: José Lino Fonteles, Defensor Público do Ceará, membro Condege
15 horas – A experiência da DPE/CE – Defensor Público José Lino Fonteles
15h30min – Debates e perguntas
16 horas – A defesa de comunidades urbanas em demandas possessórias e petitórias
a) Amélia Soares da Rocha – Defensora Pública Titular do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas – autora nacional sobre tutelas coletivas – (45min)
b) Cleide Aparecida Nepomuceno, Defensora Pública de Minas Gerais – (45min)
c) Presidente da Mesa: Luiza Lins Veloso, Defensora Pública do Estado São Paulo, membro da Comissão
17h30min – A experiência da DPE/SP –Defensora Pública Luiza Lins Veloso
18 horas – Debates e perguntas
18h30min – Coquetel de encerramento

Fonte: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Em 20.03.2015