Registro Eletrônico: IRIB Entrega à Corregedoria Nacional de Justiça Sugestões à Proposta de Provimento
Representantes do Instituto foram recebidos pela desembargadora Márcia Milanez, em Brasília/DF
Em resposta à consulta pública sobre minuta do provimento que instituirá o registro eletrônico de imóveis no Brasil, na tarde de ontem (4/3), representantes do IRIB entregaram à Corregedoria Nacional de Justiça um conjunto de sugestões que vai contribuir para o aperfeiçoamento da proposta em discussão, desde o dia 6/2. Os documentos foram recebidos pela desembargadora Márcia Milanez, que integra a equipe de auxiliares da ministra Nancy Andrighi, em audiência ocorrida em Brasília.
Além do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participaram da audiência os integrantes do Conselho Deliberativo e ex-presidentes do Instituto, Helvécio Castello e Francisco Rezende; e o secretário geral, Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad. Eles integram comissão especialmente instituída para discutir o registro eletrônico de imóveis.
“Temos a convicção de que, com os devidos ajustes, o provimento da Corregedoria Nacional de Justiça atenderá aos pleitos dos registradores de imóveis de todo o País e, ao mesmo tempo, resguardará os objetivos do Poder Judiciário no que se refere à segurança das informações do Registro Imobiliário e à celeridade dos serviços a serem prestados por seus oficiais”, afirma o presidente do IRIB.
Durante a audiência também foram discutidos outros assuntos relativos aos serviços de registros públicos, como a usucapião extrajudicial e demais mecanismos que promovam desjudicialização. “Temos que render homenagens aos notários registradores, pois muitas vezes são a única presença do poder público em lugares remotos do nosso país”, afirmou a desembargadora Márcia Milanez.
